A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a Operação Terra Desolata, para desarticular organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará, especialmente, na Terra Indígena Kayapó.
Cerca de 200 policiais federais estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva. As medidas estão sendo cumpridas em 10 unidades federativas: Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em aproximadamente meio bilhão de reais, nas contas dos investigados, o sequestro com bloqueio de 5 aeronaves, suspensão da atividade econômica de 12 empresas, sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas e o sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.
Durante a investigação que tiveram início em 2020, foi constatado que sai das Terras Indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos.
Segundo a PF, no curso das investigações foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Como funcionava o esquema
As investigações apontam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou então destiná-lo para exportação.
Penas
Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes ao referido ente; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.
O nome da Operação “Terra Desolata” é uma referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando aqui apenas a terra devastada, em italiano: Terra Desolata.
