Principais entraves durante a construção da nova unidade de saúde da capital.
Quase 10 anos se passaram desde o primeiro comunicado oficial de construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho. A nova unidade de saúde deveria desafogar a superlotação no Hospital João Paulo II e garantir melhor acesso à saúde para a população rondoniense.
Atualmente, a previsão é que a primeira parte do hospital seja entregue até o final de 2022.
Para entender os principais entraves e avanços do projeto, o g1 elaborou uma linha cronológica dos acontecimentos da última década. Confira:
2011
Em novembro: O Hospital João Paulo II foi classificado como o pior hospital do Brasil pelo Conselho Federal de Medicina. Na época, o governador recém eleito, Confúcio Moura, comentou sobre a ideia de construir um novo hospital de urgência e emergência na capital rondoniense.
2012
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o primeiro projeto de construção do hospital foi apresentado em 2012. A data exata não foi informada.
2013
Em abril: A previsão era que as obras iniciassem no primeiro semestre do ano. Na época, seriam investidos R$ 100 milhões financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
2014
Em maio: As obras do Heuro foram iniciadas em Porto Velho, a partir de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o então governador, Confúcio Moura, seria investido o valor total de R$ 2,7 bilhões em um período de 15 anos. Um custo anual de R$ 181 milhões.
Desse valor total, somente o projeto executivo da nova unidade teria custado R$ 1,16 milhão. Para a construção e compra de equipamentos seriam gastos R$ 100 milhões. O restante do valor seria reservado para manutenção.
A unidade teria:
- 4 andares;
- 223 leitos de enfermaria;
- 45 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
- 6 salas cirúrgicas;
- 2 salas de Raio X;
- 7 elevadores;
- 1 necrotério;
- 1 heliporto.
Em junho: Confúcio participou de uma sessão na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) para apresentar o projeto de construção do Heuro. Na sessão, ele afirmou que a unidade entraria em funcionamento até o primeiro semestre de 2016, cinco anos atrás.
2015
Em julho: A Polícia Federal deflagrou a Operação Murídeos, com o objetivo de desarticular um esquema que desviava recursos federais em projetos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise).
Um dos projetos alvos era a construção do Heuro. De acordo com a Operação, a obra estaria sendo executada sem alvará. A obra, naquele local, não voltou a ser retomada.
2019
Depois de ser eleito, o atual governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), decidiu retomar os processos para a construção do Heuro.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o local onde a antiga construção foi iniciada já não atende mais às necessidades da população e por isso uma nova área com cerca de 15 mil m² foi escolhida: entre as avenidas Rio de Janeiro, Mamoré e BR-364, na capital.
Em maio: o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) anunciou a doação de R$ 50 milhões para a construção do Heuro. Segundo o órgão, o dinheiro foi economizado por anos para a construção de uma nova sede, mas a situação do hospital se mostrou mais urgente.
De acordo com a Sesau, através da doação foi criado o “Fun-Heuro”, um fundo especial que tem a “finalidade exclusiva de financiar a implantação e aquisição de equipamentos para o Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho”. O valor não pode ser utilizado para pagamento de servidores, comissionados, assessoria ou consultoria.
Em junho: o governador Marcos Rocha informou à Rede Amazônica que estimava um prazo de quatro anos para finalizar a obras, mas que tentaria encurtar para dois. Dois anos se passaram, desde então, e o processo de licitação ainda não foi finalizado para que a construção comece a ser levantada.
Em dezembro: um projeto no modelo Built to Suit (BTS), ou construído para servir, em tradução livre, foi apresentado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Nenhum representante do governo participou da reunião.
Os deputados presentes criticaram a falta de iniciativa e lentidão por parte do Estado. “Já tem R$ 50 milhões na conta, através de doações do Tribunal de Contas e nada foi feito até agora”, pontuou o deputado Jair Montes na ocasião.
Uma semana depois, a Sesau informou que o hospital seria construído no modelo BTS, com 400 leitos.
2020
Em janeiro: o secretário estadual de saúde Fernando Máximo informou que governo havia realizado um estudo de viabilidade do modelo BTS e iria iniciar um estudo financeiro do modelo.
Em maio: o estudo sobre a construção do Heuro foi apresentado a investidores de São Paulo por meio de videoconferência. No projeto, a unidade contém 399 leitos, centro cirúrgico com oito salas e 50 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O prazo para entrega dos trabalhos à realização da licitação estava previsto para o mês seguinte.
2021
Em abril: o edital para contratação da empresa que vai construir o hospital foi lançado, no dia 19. O documento aponta que os primeiros 131 leitos deveriam ser entregues em um prazo de 10 meses a partir do início das obras.
Segundo o Governo, o antigo local onde a construção já havia sido iniciada, não atende as necessidades atuais da população. Logo, a construção deve iniciar novamente “a partir do zero”.
Em julho: o leilão para escolha da empresa que vai gerir a obra do Heuro foi realizado na Bolsa de Valores em São Paulo. O Consórcio Vigor Turé foi o vencedor da licitação, oferecendo a proposta de R$ 2.889.000 por mês.
No dia 22 do mesmo mês, o TCE pediu a suspensão da licitação, após um relatório técnico apontar irregularidades no processo, como a mensuração inadequada nos custos de manutenção predial e falta de informações precisas sobre a área do hospital e prazo da obra.
“A gente fica triste porque atrasa a obra do hospital tão sonhado e necessário para o estado de Rondônia pelo menos nós últimos 20 anos“, disse o secretário estadual de saúde, Fernando Máximo, à Rede Amazônica.
Em novembro: O TCE-RO publicou no diário oficial a autorização para o procedimento da licitação para construção do Heuro. Segundo o órgão, o governo apresentou numerosas documentações de complementação e retificação dos problemas.
Segundo o procurador-geral do estado, Maxwel Mota de Andrade, a previsão é que a primeira parte da unidade seja entregue até o fim de 2022.
