O projeto de lei é uma indicação do vereador DARCY GOMES e garantirá o primeiro emprego aos jovens de 14 a 18 anos do município.
Vereadores aprovam durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Legislativa, desta segunda-feira (23/03), o projeto que cria o programa “JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL”.
O projeto de lei de nº 003/2022 é uma indicação do vereador DARCY GOMES, onde tem como principal objetivo, garantir o primeiro emprego aos jovens de 14 a 18 anos do município de Teixeirópolis.
Conforme informações, o projeto prevê que 5 à 15 % das vagas dentro da administração pública e das empresas privadas, obrigatoriamente serão reservados aos jovens com idades de 14 à 18 anos. Empresas que aderirem o programa também poderão ser beneficiadas, tendo a isenção de 100% do valor do alvará municipal.
Quem poderá ser contemplado, e como funcionará?
- Jovens que estiverem estudando;
- famílias que ganham até um salário mínimo;
- Será remunerado com contrato de jovem aprendiz;
- Trabalhará 6 horas diárias e até 6 dias por semana;
- Terá férias compatível com as férias escolares;
- Terá acesso à cursos de qualificação através de parcerias com Sebrae, Senai, e outros;
- A empresa que mesmo não tendo 20 empregados, e aderir ao programa, poderá ter 100% do valor do alvará isento pela prefeitura, e ainda ganhará um selo de empresa parceira do programa jovem aprendiz.
O vereador Darcy Gomes comemorou “MAIS UMA CONQUISTA”, e se diz estar muito grato “aos nobres colegas vereadores pela aprovação do projeto de lei” que agora seguirá para o executivo, onde será sancionado.
Fonte: Texas190
