Ordem dos Advogados de Rondônia diz que somente a organização pode regulamentar vestimentas dos advogados.
Uma advogada relatou ao g1 ter sido impedida de entrar no prédio da Justiça Federal em Porto Velho, nesta semana, por conta da roupa que vestia. Segundo ela, a abordagem dos seguranças foi “autoritária e hostil” e gerou grande constrangimento.
A advogada Joice Level, de 37 anos, contou que pretendia consultar alguns processos antigos na 6ª Vara da Justiça Federal. Acompanhada da mãe, ela chegou ao local e aguardou na fila juntamente com as outras pessoas que pretendiam entrar. Porém, no momento de passar pela porta giratória, seu acesso foi barrado pelos seguranças.
“Ele disse: ‘você pode entrar [para a mãe], você não vai entrar [para a advogada]’. Eu perguntei o porquê e ele respondeu: ‘a saia tá muito curta’. Aí me deu aquele baque”, relembra.
A advogada vestia uma saia próxima a altura do joelho e uma blusa com mangas longas. De acordo com Joice, ela já tinha entrado no prédio antes usando roupas semelhantes e nunca foi impedida de entrar. A proibição a fez questionar se havia alguma nova regra no local.
“Eu perguntei pra uma série de pessoas que estavam fora do prédio: ‘gente, vocês consideram essa roupa inapropriada para entrar no tribunal?’ Porque quando você é analisada, julgada, você fica se perguntando: ‘será?’. Ninguém viu nada demais”, comentou.
A advogada decidiu então ligar para a Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB-RO). Só então sua entrada foi liberada no prédio.
O que diz a OAB?
O presidente da CDP, Nelson Maciel, ressalta que a norma que impediu a entrada da advogada é irregular, considerando que existe na OAB-RO um regulamento sobre a vestimenta dos advogados.
“Essa é uma norma interna que faz parte do regimento da Justiça Federal e que segue os tribunais de Brasília. Mas essas normas são irregulares, porque quando a gente fala de normas para advocacia, só quem pode regulamentar é OAB”.
Nelson comentou também sobre a abordagem dos seguranças: “totalmente desumanizada, que não tem tato, não tem sensibilidade. O tratamento deles foi completamente despreparado”.
A Ordem informou que pretende solicitar para a Justiça Federal e outros órgãos que revisem as normas sobre a forma de se vestir em suas dependências e promova alteração e atualização.
Casos recorrentes
Joice contou que decidiu compartilhar o caso nas redes sociais e recebeu diversos relatos de outras advogadas que dizem ter passado por situações semelhantes. Conforme ela, os sentimentos são constrangimento, indignação e incredulidade.
“Dá uma indignação e depois você vai raciocinando melhor e pensa: eu não acho que eu tô violando qualquer regra, quem tá sendo violada sou eu”.
G1 RO
