Tesouro Nacional aponta rombo de R$ 45,2 bilhões

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) noticiaram na quinta-feira, 27, um rombo de R$ 45,22 bilhões em junho e de R$ 42,51 bilhões no acumulado do primeiro semestre. Os dados são do relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de junho de 2023, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em entrevista coletiva realizada em Brasília.

Em 2022, o Governo Central havia registrado superávit de R$ 14,59 bilhões em junho e de R$ 54,29 bilhões no acumulado do primeiro semestre. Esse é o pior resultado para os 6 primeiros meses do ano desde 2021, quando as contas públicas fecharam com déficit de R$ 60 bilhões. Em relação aos últimos 12 meses, o déficit foi de 0,41% do PIB (Produto Interno Bruto) ou de R$ 41,5 bilhões.

Herança das desonerações do ano passado

O resultado do primeiro semestre deste ano foi bastante impactado pelas desonerações realizadas no ano passado, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Por mais que o Ministério da Fazenda tenha adotado medidas para recompor as receitas que foram desoneradas, é preciso respeitar ciclos de noventenas, por exemplo”, afirmou. No acumulado de janeiro a junho de 2023, a receita total apresentou diminuição de R$ 62,5 bilhões (-5,1%), enquanto a receita líquida apresentou retração de R$ 52,8 bilhões (-5,3%) em termos reais frente ao acumulado do primeiro semestre de 2022.

Ceron destacou ainda que as perspectivas para o resultado de todo o ano seguem abaixo da previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estabeleceu a possibilidade de déficit de R$ 228,1 bilhões para o ano. O valor também está abaixo dos R$ 145,4 bilhões presente no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre.

Acumulado

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (considerando período até junho de 2023) é deficitário em R$ 41,5 bilhões (valores reais), equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB).

Considerando somente o mês de junho, o déficit de R$ 45,22 bilhões reflete diferença entre receita líquida de R$ 145,33 bilhões e despesa total de R$ 190,56 bilhões no período. Já em relação ao primeiro semestre, o déficit de R$ 42,50 bilhões resulta da diferença entre R$ 929,93 bilhões de receita líquida e R$ 972,44 bilhões de despesa total.

De janeiro a junho de 2023, a Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 165,8 bilhões, enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 124,6 bilhões (valores reais), aponta o RTN.