Em meio às discussões relacionadas à tributação do comércio eletrônico no Brasil, os Correios assinaram um memorando de com a companhia Cainiao Network, o braço de logística do Alibaba Group. A minuta de acordo foi assinada nesta semana em missão na China.
A informação foi tornada pública pelo China Daily e jornal Valor Econômico e confirmada pela CNN.
Trata-se de um acordo de parceria para melhorar as transações e a logística, segundo apuração da reportagem. De acordo com uma fonte da empresa, a minuta não trata da discussão do fracionamento de volumes e o fim da taxação de US$ 50 para itens de pessoa física para pessoa física.
Inclusive, a minuta estava prevista para ser assinada em abril quando o presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) teve de postergar a viagem ao país asiático.
Nesta sexta-feira (14), representantes da empresa se reuniram com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo. Fontes que participaram do encontro disseram que gigante varejista explicou como funciona o crossbording no mundo e a taxação desse tipo de venda.
Integrantes da marketplace ainda ressaltaram que a isenção para itens de pequeno valor é uma exclusividade do Brasil. A empresa informou que não compactua com a venda fracionada para burlar o Fisco.
Nesta semana, a Receita Federal informou que vai encerrar a isenção da tributação para pacote de até US$ 50. O órgão ainda destacou que o benefício nunca existiu para empresas.
O governo federal ainda disse que não pretende criar nenhum novo imposto, mas reforçar a fiscalização da enxurrada de remessas que chegam no Brasil, cuja suspeita é de uso fraudulento do benefício tributário. A partir de uma Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.
Porém, a Receita deverá ter um grande trabalho, já que o volume de recebidos pelos brasileiros aumentou 39,4% em 2022 e atingiu o maior patamar da série histórica. De acordo com dados levantados pelo analista da CNN Fernando Nakagawa, o Brasil recebeu 5 encomendas internacionais por segundo no ano passado.
O dado é dos Correios e revela que o país recebeu exatos 176.276.519 volumes de compras do exterior, o que equivale a 20 mil encomendas por hora.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/correios-e-grupo-alibaba-dono-da-aliexpress-fecham-acordo/
