Rodovia deve passar por processo de privatização antes de ter outros trechos duplicados. Estudo que viabiliza concessão de mais de 700 km da BR está em fase final; entenda.
A BR-364 é uma das principais rotas brasileiras de ligação interestadual. Atualmente o estudo que aponta a viabilidade da privatização e duplicação nos trechos entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) está na fase final. De acordo com o Ministério da Economia, a previsão é que o leilão de privatização aconteça entre outubro e dezembro de 2022.
O processo de concessão acontece por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve envolver 715,2 km. A duplicação será priorizada nos trechos de maior tráfego, mais próximos das cidades e com maiores riscos de acidentes.
Segundo o Ministério da Economia, a concessão da BR promete melhorar a qualidade da via e segurança dos condutores e passageiros, através da manutenção adequada, melhoria da sinalização, implantação de passarelas, além dos pontos de parada de descanso para caminhoneiros e atendimento médico.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia aponta que a duplicação da via deve gerar viagens mais rápidas e com isso diminuir os custos relacionados aos fretes, já que os caminhões e demais veículos de carga vão fazer viagens em menor tempo, economizando combustível e piso asfáltico.
Para o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar), os benefícios da pista dupla serão sentidos diretamente no transporte de cargas e pessoas.
“Vamos chegar no tempo que é programado e aí o cliente fica com mais segurança e ele volta a usar os ônibus porque as vezes os clientes não pegam os ônibus porque a gente marca um horário e chega no outro devido o movimento da BR-364”, aponta o presidente do Sinttrar, Da Silva.
Acidentes e mortes na BR-364
Outro possível benefício gerado pela duplicação da BR-364, apontado pelos órgãos de trânsito, é a diminuição considerável dos números de acidentes.
Dados da PRF, coletados entre o início de 2018 e final de 2021, apontam que mais de 300 pessoas morreram em acidentes de trânsito na BR-364 em Rondônia. No mesmo período, mais de cinco mil pessoas ficaram feridas.
Segundo a PRF, uma das principais causas de acidentes de trânsito é a imprudência do condutor, principalmente nas ultrapassagens.
“Nos casos de pista simples, os acidentes de maior gravidade são colisões frontais decorrentes de ultrapassagens. Quando você tem a pista duplicada, a existência da colisão frontal diminui bastante, diminuindo também a gravidade dos acidentes”, comenta o policial rodoviário federal, Andrei Milton.
Por conta da proporção da obra, a duplicação da BR-364 pode gerar impactos ambientais. Quanto a isso, o Ministério da Economia informou que o projeto é precedido de processo de licenciamento ambiental, com objetivo de levantar e diminuir os impactos.
Outro ponto considerado negativo por parte dos viajantes, segundo o próprio Ministério, é a cobrança de pedágio após a privatização da via. O valor da tarifa deve ser semelhante aos outros projetos de concessões realizadas recentemente no país, mas só deve ser confirmado após o fim dos estudos.
Processo de concessão
Atualmente o projeto se encontra na fase de estudos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e especialistas. Após isso, deve passar por aprovação no Ministério da Infraestrutura, situação prevista para o próximo mês.
Conheça os próximos passos:
- Consulta pública: em dezembro de 2021. Onde deve acontecer a coleta de percepções e contribuições da sociedade para aprimoramento dos estudos de forma a contemplar, dentro do que for cabível, o resultado da consulta pública
- Análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU): 2º trimestre de 2022. Onde os processos de concessão passam por análise prévia e pelo aval do TCU.
- Publicação do edital: previsto para acontecer entre julho e setembro de 2022.
- Leilão: previsto para acontecer entre os meses de outubro e dezembro de 2022.
