Momento absolutamente surreal no julgamento iniciado nesta terça-feira (25).
Em tom midiaticamente exaltado, o senhor Moraes disse que ‘há uma narrativa de que estamos condenando velhinhos com Bíblias nas mãos’ no 8 de Janeiro.
Para ‘provar’ que se trata de ‘fake news’, o ministro exibiu uma imagem com estatísticas que mostram que, do total de réus, apenas 7% eram maiores de 70 anos, 36% tinham entre 60 e 69 anos de idade, etc. Além disso, mostra que havia mais homens do que mulheres.
A pergunta óbvia é:
Sim, e daí?
Por acaso o fato de, digamos, terem sido 20 idosos (e não 40) condenados a penas absurdamente desproporcionais torna esse julgamento menos injusto?
Por acaso o fato de terem sido condenados mais ‘velhinhos’ do que ‘velhinhas’ torna menos graves as inúmeras violações do devido processo legal – começando pelo julgamento em única instância por um tribunal que não tem competência para julgar esses réus?
O STF é incompetente para julgar as quase 2 mil pessoas comuns (sem foro ‘privilegiado’) envolvidas no 8 de janeiro, como tem dito repetidas vezes o ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello.
Mas para ‘rebater’ essa alegação de incompetência do Supremo, o senhor Moraes prosseguiu (depois dos ‘esclarecedores’ slides) já com o ‘argumento’ na ponta da língua:
‘O STF é sim competente para julgar os réus do 8 de Janeiro porque já decidiu que é competente em 1494 casos do 8 de Janeiro.’
Ou seja: o STF julgou e vai continuar julgando porque decidiu que pode julgar; e ponto final.
O julgamento está apenas começando, razão pela qual não usarei aqui a expressão ‘fundo do poço’ – só Deus sabe quantos alçapões ainda teremos pela frente (ou seria ‘por baixo’?).
Marcelo Rocha Monteiro. Procurador de Justiça.
Veja o vídeo:
Em sua defesa, Moraes diz que condenou mais “velhinhos” do que “velhinhas”… Sim, e daí?
