A mulher condenada enviou mensagens com termos pejorativos em relação à vizinha no grupo de WhatsApp do condomínio
A 11º Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma moradora de um condomínio localizado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, a indenizar em R$ 10 mil uma vizinha por ofensas enviadas no WhatsApp.
Em sua defesa, a moradora alegou que os danos morais morais não foram demonstrados nos autos do processo e que agiu em resposta a provocações supostamente feitas pela vítima, que teria se envolvido amorosamente com o marido dela.
Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é “incontroverso”. “Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar.”
A decisão de Marcos Lincoln foi acompanhada em unanimidade pelas desembargadoras Mônica Libânio Rocha Bretas e Shirley Fenzi Bertão.
