quinta-feira, 28-novembro-2024
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Governo envia ao Congresso projeto de lei com política para reajuste do salário mínimo

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O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo. A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O texto ainda não foi divulgado na íntegra.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o projeto prevê um cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A pasta informou que o cálculo será da seguinte forma:

  • INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.

▶️ O que é o INPC: O INPC é um índice calculado pelo IBGE.

  • Esse índice verifica o custo de vida médio de famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos.
  • Ele é diferente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
  • De acordo com os dados divulgados pelo IBGE em abril, nos últimos 12 meses, o INPC acumula alta de 4,36%.
  • No caso do projeto de lei para o salário mínimo, o cálculo levará em conta o INPC acumulado de 12 meses, sempre se encerrando em novembro do ano anterior ao reajuste.

▶️ O que é o PIB: O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país.

  • Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%.
  • Para este ano, a expectativa é de um crescimento de 0,96%.
  • A proposta que está no Congresso prevê que o cálculo utilize o PIB consolidado do segundo ano anterior ao do reajuste, ou seja, de dois anos antes.
  • Pelo projeto de lei, em tese, quanto mais o PIB do país crescer, mais o salário mínimo vai aumentar.
  • A soma do PIB sobre o INPC é uma forma de o governo tentar garantir o chamado “ganho real” sobre o salário mínimo, que é quando o reajuste fica acima da inflação, aumentando o poder de compra.
  • No caso de PIB negativo, não há redução no salário.

O projeto de lei enviado ao Congresso segue os moldes do reajuste que foi adotado entre 2007 e 2019. Essa política não foi renovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Sendo assim, nos últimos anos, o reajuste foi negociado ano a ano.

Se o projeto de lei for aprovado, o novo cálculo deve entrar em vigor a partir de 2024. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.320.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/05/governo-envia-ao-congresso-projeto-de-lei-com-politica-para-reajuste-do-salario-minimo-com-ganho-real.ghtml 

Entenda por que Meghan Markle não estará na coroação do rei Charles 3º

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O não-comparecimento da ex-atriz foi confirmado pelo Palácio de Buckingham

A cerimônia de coroação do rei Charles 3º, marcada para sábado (6), é um caso raro de evento em que quem ficou de fora pode chamar mais a atenção do que quem vai comparecer. No topo da lista de ausências sentidas deve estar Meghan Markle, mulher do príncipe Harry e, portanto, nora do monarca.

O não-comparecimento da ex-atriz foi confirmado pelo Palácio de Buckingham ainda em abril. Enquanto Harry acompanhará o momento histórico e de suma importância para o pai de forma presencial, Meghan permanecerá com os filhos, o príncipe Archie e a princesa Lilibet, nos Estados Unidos, onde moram.

Oficialmente, não houve explicações sobre o motivo da ausência de Meghan, porém -como costuma acontecer com tudo o que envolve a família real britânica- o fato gerou diversas especulações. Sites como o da revista People e o da coluna PageSix, do New York Post, afirmam que ela teria preferido ficar nos Estados Unidos para celebrar o aniversário de 4 anos de Archie, também comemorado no dia 6/5.

Antes da confirmação, havia dúvidas até de se Harry compareceria. Isso porque a relação do filho caçula com o rei Charles não estaria no melhor momento (entenda abaixo). Porém, em março o casal divulgou que o príncipe foi contatado por email parar tratar de sua presença na coroação.

Oficialmente, Harry e Meghan não são membros ativos da monarquia desde fevereiro de 2021, quando o Palácio de Buckingham confirmou que o casal estava deixando suas funções oficiais. A confirmação ocorreu mais de um ano após eles revelarem nas redes sociais o plano de abandonar a realeza com a intenção de trabalhar para conquistar a própria independência financeira.

Apesar disso, Harry segue com status de príncipe, e o casal manteve os títulos de duque e duquesa de Sussex. Porém, eles não são mais tratados como Sua Alteza Real (HRH em inglês). Harry também renunciou a seus títulos militares oficiais e, por isso, não usou uniforme no funeral de sua avó, a falecida rainha Elizabeth 2ª.

Além disso, Archie e Lilibet são o sexto e a sétima na linha de sucessão ao trono britânico, respectivamente -logo atrás do pai, que aparece na quinta posição da lista. Os primeiros lugares são ocupados pelo irmão de Harry, o príncipe William, seguido por seus três filhos com Kate Middleton: George, Charlotte e Louis.

POLÊMICAS

A relação de Harry e Meghan com a família real sofreu mais um abalo no começo deste ano, quando o príncipe publicou um livro de memórias. Em “Spare” (“O Que Sobra”, na versão em português), ele relata uma briga com o irmão e direciona grande parte de sua fúria contra a rainha consorte Camilla, mulher de seu pai. Na obra, ele a acusa de cortejar os tabloides para melhorar sua imagem pública.

A publicação se somou a uma série de declarações que não caíram muito bem no Palácio de Buckingham. No ano passado, no documentário “Harry & Meghan”, da Netflix, ambos deram depoimentos em que criticavam membros da realeza, além da forma como Meghan teria sido recebida pela família real.

Essas declarações se somam às dadas pelo casal em março de 2021 em entrevista à apresentadora Oprah Winfrey, nas quais relataram “várias conversas” dentro da família real sobre quão escura seria a pele do primeiro filho de Archie, já que Meghan se considera birracial.

Castigo ou não, os dois têm sido cada vez mais excluídos do círculo familiar -Harry tem participado sozinho dos eventos imprescindíveis, como o funeral da avó, a rainha Elizabeth 2ª, no final do ano passado. Em março deste ano, Meghan e Harry foram “solicitados a desocupar” a Frogmore Cottage, uma propriedade de 10 quartos que foi sua residência oficial no Reino Unido.

Nim Barroso prestigia projeto “Cuidando do Servidor”, em Ji-Paraná

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Parlamentar destaca que projeto valoriza a saúde mental do servidor.

Na manhã desta sexta-feira (5), o deputado Nim Barroso (PSD) prestigiou no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), o projeto “Cuidando do Servidor’, promovido pela Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad).O objetivo da ação é cuidar da saúde mental e emocional dos servidores, fortalecendo a qualidade dos trabalhos desenvolvidos e ofertados ao público. Possibilitando a interação social entre as equipes, e na intenção de precaver situações de  ansiedade e depressão.

Para o deputado Nim Barroso, o projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), valoriza a saúde mental do servidor e previne possíveis alterações. “É uma ação preventiva, focada na saúde do servidor, que está na linha de frente”, frisou.

O evento se estende até sábado (6), com mais de três mil servidores participando de palestras, dinâmicas de grupo e apresentações com músicos da Fundação Cultural de Ji-Paraná (FCJP).

Texto: Natalino Ferreira Soares / Assessoria parlamentar
Foto: Talita Luana / Assessoria parlamentar

Erupção vulcânica no sul da Guatemala obriga a evacuação

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O Vulcão de Fogo, o mais ativo de toda a América Central, entrou em erupção

Mais de mil pessoas tiveram de deixar as suas casas na quinta-feira (4), no sul da Guatemala, após a erupção do Vulcão de Fogo, o mais ativo de toda a América Central, segundo as autoridades guatemaltecas. A erupção começou provocando nuvens de fogo – mistura de gás, vapor de água e detritos a temperaturas muito elevadas que descem as encostas a grande velocidade -, causando receios pela segurança da população residente na região.

Um total de 1.054 pessoas, que vivem em cinco aldeias vizinhas, foram retiradas pelas autoridades, disse em conferência de imprensa o diretor da agência nacional para a redução dos desastres Conred, Oscar Cossio.

Cerca de 130 mil pessoas vivem sob a ameaça do Vulcão de Fogo, um estratovulcão a 3.763 metros acima do nível do mar, localizado a apenas 35 quilômetros da cidade da Guatemala, capital do país.

O Instituto de Vulcanologia da Guatemala, através do diretor-geral, Edwin Rojas, anunciou na noite de quinta-feira “uma diminuição da atividade vulcânica”.

Ainda antes, a Conred indicou que a coluna eruptiva, composta por gás e cinzas, subiu até seis mil metros acima do nível do mar.

Quando o Vulcão de Fogo entrou em erupção pela última vez, em dezembro de 2022, o aeroporto internacional da Guatemala teve que ser encerrado, assim como uma estrada movimentada entre a cidade turística Antigua Guatemala e o sul do país.

As forças policiais proibiram, na tarde de quinta-feira, a passagem nesta mesma via.

A 03 de junho de 2018, uma nuvem de fogo produzida pelo vulcão atingiu a aldeia de San Miguel Los Lotes, deixando 215 mortos.

Na Guatemala estão ativos outros dois vulcões: o Santiaguito, no oeste do país, e o Pacaya, a sul.

Nim Barroso participa da 3ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores

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Evento tem foco no desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais nos municípios de Rondônia.

O deputado estadual Nim Barroso (PSD), participou na última quinta-feira (4) da 3ª edição do Fórum Estadual com Prefeitos e Vereadores dos municípios de Rondônia. O evento foi realizado na casa de eventos Talismã 21, onde foram discutidas ações que estão em desenvolvimento nos municípios, visando acelerar os processos que atrasam  os serviços públicos.

Participaram da solenidade os prefeitos e vereadores dos municípios do Estado além de representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e representantes da área da saúde. No evento, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi representada pelo vice-presidente, deputado estadual Jean Oliveira (MDB).

Para Nim Barroso, o fórum trouxe novas dinâmicas e correções para as ações que estão em andamento pelo estado. “O encontro é muito importante para todo o estado de Rondônia. É quando os representantes dos municípios se reúnem para avaliar o andamento dos projetos e buscam meios para acelerar a entrega dos benefícios”, destacou o parlamentar.

A  3ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia, direcionou o foco para o desenvolvimento econômico, segurança pública e execuções de ações sociais.

Texto: Natalino Ferreira Soares / Assessoria parlamentar
Foto: Henrique Eduardo / Assessoria parlamentar

OMS declara o fim da emergência de saúde da pandemia de Covid, a mais devastadora deste século

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O fim da emergência global trazida pela Covid-19 está longe de significar que novas ameaças pandêmicas demorarão a aparecer

“Doença respiratória misteriosa mata dois na China e gera alerta nos EUA”, dizia o título da reportagem no site da Folha. O texto, datado de 17 de janeiro de 2020, falava de “um novo tipo de coronavírus” na cidade chinesa de Wuhan. “As autoridades de saúde locais tentaram tranquilizar a opinião pública: segundo elas, o risco de transmissão entre humanos, se não foi excluído, é considerado baixo.”

Ao menos no início, essa não era uma aposta descabida. Outros coronavírus recém-descobertos, inclusive um que emergira na própria China -o causador da pneumonia atípica Sars, detectado em 2002- tinham causado estragos muito limitados na população humana antes de serem contidos de vez.

Não era o caso do vírus que receberia a designação oficial de Sars-CoV-2. O causador da Covid-19 “aprendeu” a infectar células humanas com relativa eficiência e encontrou diante de si bilhões de potenciais vítimas, sem defesas naturais contra ele. E depois de mais de três anos e quase 7 milhões de mortes, a OMS declarou que a doença não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii).

A indicação de que uma doença representa uma emergência de saúde global se dá por um comitê formado frente a uma possível ameaça. Os membros desse conselho se reúnem e aconselham o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, se a situação representa ou não uma emergência a nível global.

No caso da Covid, isso ocorreu em 30 de janeiro de 2020. Desde então, os membros do comitê mantinham a posição de que a infecção continuava representando um risco mundial. Isso mudou somente com a última reunião, ocorrida nesta quinta (4), em que o grupo observou que a doença não representa mais uma preocupação para a saúde pública a nível mundial.

O resultado do contato com a Covid-19 foi a mais devastadora pandemia deste século até agora, responsável por desencadear uma espécie de viagem no tempo epidemiológica -rumo ao passado.

Pela primeira vez desde o começo do século 20, uma das principais causas de morte em países ricos voltou a ser uma doença infecciosa. O mesmo aconteceu em países como o Brasil, nos quais, apesar da desigualdade social, a maior parte das moléstias transmissíveis também tinha sido vencida ou contida.

Em boa parte do mundo, a expectativa de vida chegou a diminuir: pouco mais de dois anos de vida a menos no caso de americanos do sexo masculino, de acordo com um estudo publicado em fevereiro de 2022. Os dados mais conservadores, com testes que detectaram diretamente a ação do vírus, indicam que 6,5 milhões de pessoas morreram de Covid-19 até outubro de 2022. Dessas, quase 700 mil eram brasileiras.

O número real, porém, pode ser muito maior. Quando são computadas as chamadas mortes em excesso -ou seja, as que superam o que seria esperado segundo tendências normais de mortalidade, sem a pandemia- as vítimas da doença poderiam chegar a 15 milhões.

Segundo a hipótese aceita pela grande maioria da comunidade científica, o Sars-CoV-2 passou a ter acesso a essa multidão global de novos hospedeiros seguindo um script bem conhecido. Todas as principais pistas apontam para uma gênese da pandemia num dos “mercados molhados” de Wuhan -um local onde mamíferos silvestres vivos e sua carne ficavam em contato com animais domésticos e pessoas.

Quase todas as grandes doenças pandêmicas da história parecem ter começado assim: como patógenos (causadores de doenças) cujo reservatório natural era uma espécie de mamífero ou ave. Animais silvestres abrigam imensa diversidade de vírus desconhecidos, e o contato constante com eles em ambientes como o mercado de Wuhan multiplica as chances de que um desses vírus consiga fazer o salto entre espécies.

Concentrações de casos se fizeram notar na cidade chinesa a partir de novembro de 2019, e alguns médicos da região logo alertaram as autoridades de saúde sobre os riscos daquele cenário. Alguns deles, no entanto, chegaram a ser punidos pelo alarmismo, e medidas mais sérias de controle demoraram a ser implementadas. Wuhan é uma metrópole de 11 milhões de pessoas e um movimentado centro de viagens aéreas e por trens de alta velocidade. Em dezembro e na primeira metade de janeiro de 2020, a inexistência de barreiras severas ao deslocamento permitiu que a doença se espalhasse pela China e já começasse a atingir outros países, embora o primeiro caso brasileiro só fosse confirmado no fim de fevereiro daquele ano. A partir daí, a pandemia se tornou muito difícil de conter.

Situações parecidas no passado quase sempre envolveram grandes doses de boataria, crendices e xenofobia, na busca de soluções mágicas para o avanço das mortes e por bodes expiatórios para a situação. No caso da Covid-19, essas reações previsíveis foram potencializadas pelo buraco negro das mídias sociais e pelos movimentos de extrema direita, com destaque para o trumpismo nos EUA e o bolsonarismo no Brasil. O apego ideológico a “liberdades individuais” a todo custo e a ânsia em manter a economia girando fizeram com que esses movimentos sabotassem as principais medidas de prevenção.

O desastre só não foi maior por causa da mobilização sem precedentes da comunidade científica mundial contra a Covid-19, potencializada por investimentos públicos da ordem de dezenas de bilhões de dólares. Em poucos meses, pesquisadores desvendaram detalhes do ciclo de transmissão e replicação (grosso modo, “reprodução) de um vírus antes desconhecido.

Testes de medicamentos já existentes e o desenvolvimento de novos fármacos aconteceram em tempo recorde, um esforço que culminou com a aprovação das primeiras vacinas contra a doença no começo de dezembro de 2020, um ano depois dos primeiros casos em Wuhan. As imunizações se mostraram seguras e eficazes para proteger a população contra internações e mortes, embora não tenham sido capazes de deter a transmissão do vírus até agora.

Com métodos de sequenciamento (“leitura”) de material genético relativamente rápidos e baratos à mão, foi possível monitorar a evolução de um vírus pandêmico em tempo real pela primeira vez na história.

Uma sucessão de letras gregas passou a povoar o noticiário, documentando a transformação da cepa original do Sars-CoV-2 de Wuhan. Eram variantes como a gama (a responsável pelas cenas trágicas de pacientes sem oxigênio em Manaus no começo de 2021), a delta (que levou a uma forte recrudescência da doença na Europa e na América do Norte em meados do mesmo ano) e a ômicron.

Por ora, parece que faz sentido colocar um ponto final após a designação dessa última variante. Enquanto formas do Sars-CoV-2 como a gama e a delta surgiram a partir de linhagens independentes entre si, com cada uma delas “descobrindo” seu próprio caminho como parasita cada vez mais eficiente das células humanas, a chegada da ômicron, ao menos por enquanto, encerrou essa dinâmica. Novas variantes, com maior eficiência de transmissão e mais agilidade nos dribles que aplicam ao sistema de defesa do organismo, continuam a surgir, mas todas derivam da ômicron “1.0”.

O fim da emergência global trazida pela Covid-19 está longe de significar que novas ameaças pandêmicas demorarão a aparecer. O avanço da chamada varíola dos macacos (a qual, convém lembrar, não tem nada a ver com os primatas, apesar do nome) deixou isso claro, mesmo com seu impacto mais modesto.

Apesar do ceticismo acerca da origem do Sars-CoV-2, e mesmo que algum dia se demonstre uma ligação entre a gênese do vírus e pesquisas em laboratório, os reservatórios de doenças na natureza continuam sendo muito maiores do que qualquer fonte laboratorial.

Isso significa que novas pandemias continuarão aparecendo onde quer que o contato intenso entre seres humanos e/ou seus animais domésticos, de um lado, e a fauna silvestre, de outro, seja encorajado por fatores econômicos.

A destruição de habitats pelo desmatamento, o tráfico e consumo de animais selvagens ou de produtos derivados deles, o avanço indiscriminado da agropecuária e a crise climática correspondem a uma máquina global de geração de pandemias. O monitoramento constante de patógenos potencialmente perigosos e o investimento em vacinas e fármacos inovadores podem até evitar muitos danos. Mas, sem uma tentativa de desacelerar a máquina, outras medidas vão servir apenas para enxugar gelo.

Regina Duarte ironiza investigação contra Bolsonaro

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A atriz Regina Duarte voltou a causar polêmica, nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (4). A ex-secretária especial da Cultura, do governo Bolsonaro, publicou uma imagem comentando a necessidade de se comprovar o registro de vacina. O comentário foi rapidamente interligado por internautas ao caso da investigação contra o ex-presidente e sua vacinação contra a Covid-19.

“A pergunta que não quer calar é: Por que eu preciso provar que me vacinei, e a urna eletrônica não pode provar que eu votei?”, questionou ela, usando um meme com a face do humorista Eduardo Sterblitch ao fundo. “Simples assim: mostra aí o código fonte”, completou Regina, na legenda do post.

Esta não foi a primeira vez que a artista compartilha sua opinião sobre o processo eleitoral. Em fevereiro deste ano, Regina compartilhou um vídeo de Felipe Marcelo Gimenez, procurador de Mato Grosso do Sul, em que ele questiona, sem qualquer embasamento, a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições do ano passado.

No dia 23 de abril, a atriz foi advertida pelo próprio Instagram por outro motivo. Ela publicou uma fake news em que um dos manifestantes dos atos de 8 de janeiro seria seguidor do PT. A rede social atestou a falsidade da publicação e foi notificada.

Chefe de gabinete do deputado Jean Mendonça recebe pedido de recursos para construção de estacionamento em Pimenta Bueno

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Na manhã desta quinta-feira (4), a chefe de gabinete do deputado Jean Mendonça (PL), Irma Fogaça, recebeu a visita do vereador de Pimenta Bueno, Vicente Pinheiro (PDT), acompanhada do secretário de Finanças da Câmara, Edgar Ferreira. Durante a reunião, foram solicitados recursos na ordem de R$ 400 mil para a construção de um estacionamento em frente à Escola Lairce Santiago Maina.

A construção do estacionamento foi reivindicada pelos pais dos alunos da escola, que relatam dificuldades de estacionamento no entorno da instituição, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas. A medida é vista como uma solução para o problema, que já vem sendo discutido há algum tempo pelos moradores da região.

A construção do estacionamento irá beneficiar não somente os pais dos alunos da escola, mas também os comerciantes da região, que sofrem com a falta de vagas para estacionamento. Além disso, a medida irá garantir mais segurança aos estudantes, uma vez que o trânsito de veículos será organizado de forma mais adequada.

A chefe de gabinete Irma Fogaça se mostrou sensibilizada com a reivindicação e se comprometeu a levar o pedido ao deputado Jean Mendonça, para que os recursos fossem destinados à construção do estacionamento. “Entendemos a importância desse projeto para a comunidade e vamos trabalhar para que ele seja viabilizado o mais rápido possível”, disse.

Texto e foto: Marcos Júnior / Assessoria parlamentar

Prefeito de Ministro Andreazza visita gabinete do Deputado Jean Mendonça

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A visita aconteceu nesta quinta-feira, acompanhado do vice-prefeito.

Nesta quinta-feira (04), a chefe de gabinete Irma Fogaça do deputado Jean Mendonça (PL), recebeu a visita do prefeito do município de Ministro Andreazza, acompanhado da primeira-dama Elizabeth, e do vice-prefeito Mário Fofão, acompanhado de sua esposa Branca.

O objetivo da visita foi verificar a tramitação do recurso no valor de R$ 320 mil destinado à reforma da capela municipal. Durante uma visita, foram discutidos os detalhes do projeto de reforma e foram apresentados os orçamentos dos materiais e a mão de obra necessária para a conclusão da obra. A chefe de gabinete Irma Fogaça se comprometeu a agilizar o processo de liberação dos recursos para que a reforma possa começar o mais breve possível.

O prefeito, a primeira-dama e o vice-prefeito agradaram-se satisfeitos com a visita e agradeceram a atenção e agilidade da equipe responsável pela tramitação do recurso. Eles destacaram a importância da capela para a cidade.

Fonte: Marcos Junior

Nim Barroso atende pedido de Alvorada do Oeste

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Deputado Nim Barroso (PSD), se reuniu na tarde de quarta-feira (03), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, com lideranças do município de Alvorada do Oeste.

Na oportunidade, o parlamentar recebeu o pedido de apoio para a realização da Exposição Agropecuária.

Participaram da reunião, o vereador  Biriba da 44 (PV), vereador Neguinho de Tancredópolis (DEM), o presidente da Associação dos Agropecuaristas de Alvorada do Oeste  (AAPEAL), Rodrigo Amélio, diretor de eventos, Poliko Costa e o diretor de patrimônio, Jean Carlos.

 

Nim Barroso ressaltou a importância da Exposição Agropecuária, que segundo ele, é uma feira de negócios agropecuários que garante benefícios para toda a região e um dos maiores eventos de Alvorada do Oeste que denota a potencialidade do município para o desenvolvimento dos setores agrícola e pecuário.

 

“É um dos maiores eventos de  Alvorada do Oeste  e denota a potencialidade do município para o desenvolvimento dos setores agrícola e pecuário”, afirmou.

 

Fonte: Natalino Ferreira Soares