Kais Saied alegou que Constituição tunisiana permite medida em caso de “perigo iminente”. Principal partido do país classifica decisão como golpe contra revolução que deu início à Primavera Árabe.
O presidente da Tunísia, Kais Saied, determinou na noite deste domingo (25) a suspensão por 30 dias das atividades do Parlamento e a destituição do primeiro-ministro, Hichem Mechichi.
A decisão, tomada após reunião no palácio presidencial, atribui para Saied plenos poderes executivos. O presidente tunisiano afirmou que a medida está prevista na Constituição do país.
“A Constituição não me permite dissolver o Parlamento, mas sim suspender a sua atividade”, disse Saied.
Ele afirmou que seguiu o artigo 80 da constituição da Tunísia, que permite que este tipo de medida seja adotada frente à um “perigo iminente”. Saied também usou o trecho para suspender a imunidade dos membros do Parlamento.
A Constituição também diz que o presidente tem responsabilidade direta somente por relações exteriores e pelas Forças Armadas.
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A suspensão das atividades parlamentares aconteceu após protestos realizados neste domingo contra autoridades do país, em especial o partido governista Ennahda, de orientação islamita.
Segundo a agência Reuters, dezenas de milhares de pessoas permaneceram nas ruas da capital Túnis e de outras cidades para apoiar a decisão de Saied.
Manifestantes protestam contra autoridades do país, em especial o partido Ennahda — Foto: REUTERS/Zoubeir Souissi
‘Golpe contra a revolução’
O Ennahda, maior partido no Parlamento da Tunísia, se tornou a principal força política do país desde 2011, quando uma revolta popular deu início ao que ficou conhecido como Primavera Árabe.
O partido considerou a decisão de Saied, que atua como independente, um “golpe contra a revolução e a Constituição.
“Consideramos as instituições ainda de pé, e os partidários do Ennahda e o povo tunisiano defenderão a revolução”, afirmou o líder do partido, Rached Ghannouchi.
A Tunísia enfrenta uma forte onda da Covid-19. O país de 12 milhões de habitantes registra cerca de 18.000 mortes pela pandemia.
A população protesta contra a falta de resposta do governo à crise sanitária, que levou ao desabastecimento de oxigênio.
O país também convive há mais de um ano uma disputa política entre Saied e Mechichi. Além disso, a economia tunisiana enfrenta uma forte crise econômica.
Após suspender o Parlamento, Saied anunciou que nomeará um novo primeiro-ministro.