A regularização fundiária das linhas localizadas na Reserva Cuniã foi tema de audiência pública, na Assembleia Legislativa de Rondônia. A discussão aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09, e foi proposta pelos deputados Chiquinho da Emater (PSB) e Ribamar Araújo (PL).
O deputado Ribamar salientou que a audiência pública representa uma demonstração de luta e esperança para as famílias angustiadas com a questão agrária. Ele ainda enfatizou que a Assembleia apoia o trabalho dos produtores rurais. “A nossa parte, estamos fazendo. Se dependesse da gente, esse povo estava lá, era produzindo, vivendo com dignidade e não aqui, chorando, clamando, suplicando por justiça”, reforçou.
O deputado Chiquinho destacou que Assembleia tem feito audiências públicas para discutir sobre regularização fundiária no Estado. “Todas essas audiências tem o grande objetivo de mostrar aos órgãos federais, estaduais; para o governo do Estado, que tem que tomar uma providência urgente. Não podemos mais conviver com isso”, disse.
Na audiência, estiveram presentes diversos representantes de linhas rurais daquela região. O pastor Wilson Cassiano Pontes, da Linha C10, começou falando sobre o histórico de ocupação da área. “Muitas vezes a gente é tratado por invasor e, na verdade, nós não invadimos nada naquela área. Nós não somos invasores. Nós fomos assentados ali”, ressaltou no início do relato.
Pontes enfatizou que, em 1964, o Exército Brasileiro demarcou aquela região. Depois, em 1982, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demarcou e assentou diversas famílias na área. “No ano de 1990 a 1994, o Incra intensificou o assentamento dessas pessoas. Ele levou várias famílias para aquela área”, destacou.
Ainda segundo Pontes, em 1995, foi criada uma associação na região. Já em 1996, o Governo do Estado criou uma reserva no local, onde famílias haviam sido assentadas anteriormente. Porém, os assentados teriam tomado conhecimento acerca da reserva apenas em 2007, por meio de uma ação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento ambiental (Sedam).
Defensores populares também participaram da discussão e falaram sobre problemas fundiários no Estado. Chiquinho também afirmou que será feito um requerimento para que a Sedam compareça à Comissão de Agricultura, para esclarecer as ações que a secretaria tem desenvolvido junto aos assentados.
Assessoria
